Política de Privacidade

Esta Política descreve como a plataforma digital Psicóloga Ana Santos trata dados pessoais de pacientes, psicólogos e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia aplicáveis à documentação e à telepsicologia.

1. Controlador e canal de contato (DPO / encarregado)

O controlador dos dados tratados pela plataforma é a operação responsável pela Psicóloga Ana Santos, com sede administrativa em Rua Emma Marcelino Peralta - 168 - 86030-540 - Londrina, PR.

• Canal de privacidade / encarregado: psiianasantos@psiianasantos.com.br
• Telefone: (42) 98859-3775
• Titulares autenticados também podem abrir solicitação em Meus dados (direitos do titular).

Não publicamos um e-mail fictício de DPO: utilizamos o e-mail institucional configurado no sistema (Sistema.Email) como canal oficial de privacidade.

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF (quando solicitado), data de nascimento, senha (hash).
• Profissionais: CRP, especialidades, documentos de validação (ex.: CNH/CRP), aceite contratual.
• Agendamento e consultas: horários, status, formato (teleterapia/online), valores operacionais.
• Dados de saúde / sensíveis: informações clínicas, prontuário eletrônico e conteúdos de sessão — tratados com acesso restrito.
• Uso técnico: logs de segurança, cookies essenciais e, se aceitos, cookies analíticos opcionais.
• Avaliações: notas e comentários pós-consulta, conforme regras da plataforma.

3. Finalidades

• Criar e gerenciar contas; autenticar usuários; prestar suporte.
• Intermediar agendamentos e teleconsultas entre pacientes e psicólogos.
• Permitir registro clínico (prontuário) pelo profissional responsável.
• Cumprir obrigações legais, éticas e de segurança da informação.
• Melhorar a plataforma (quando houver consentimento para analytics).
• Atender direitos do titular e comunicações operacionais relacionadas ao serviço.

4. Bases legais (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): cadastro, agendamento, acesso à plataforma.
• Consentimento (art. 7º, I e art. 11): política de privacidade, cookies opcionais e tratamento de dados sensíveis de saúde quando aplicável.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude e melhoria operacional, com salvaguardas.
• Obrigação legal / regulatória (art. 7º, II): retenção de registros exigidos por lei ou pelo CFP, quando cabível.
• Tutela da saúde (art. 11, II, f), quando o tratamento for realizado por profissionais de saúde / entidades vinculadas, nos limites legais.

5. Dados sensíveis de saúde

Dados de saúde são tratados com confidencialidade reforçada. O psicólogo responsável pelo atendimento também atua, no âmbito clínico, como controlador/operador dos registros clínicos, nos termos da LGPD e do Código de Ética Profissional do Psicólogo. A plataforma aplica controles de acesso e não comercializa dados clínicos.

6. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com: (i) o psicólogo escolhido para o atendimento; (ii) provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail transacional) sob contrato e necessidade; (iii) autoridades quando houver obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.

7. Retenção

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário a obrigações legais.
• Registros clínicos / prontuário: prazos definidos pela legislação e resoluções do CFP aplicáveis ao profissional.
• Logs de segurança e solicitações LGPD: pelo tempo necessário à defesa de direitos e à auditoria.
• Cookies: conforme preferência registrada no banner (essenciais vs. analíticos).

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação, segurança e funcionamento da plataforma (não exigem aceite opcional). Cookies analíticos só são usados se você aceitar no banner. Você pode alterar a preferência a qualquer momento limpando o armazenamento local do navegador ou reabrindo as configurações de cookies (quando disponível).

9. Direitos do titular (art. 18 LGPD)

Você pode solicitar:

• confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação de consentimento, quando a base legal for o consentimento.

Para exercer esses direitos: envie e-mail para psiianasantos@psiianasantos.com.br ou, se estiver logado, use /privacidade/meus-dados (inclui exportação simplificada dos seus dados cadastrais).

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis (controle de acesso, HTTPS, hashing de senhas, segregação de papéis). Nenhum sistema é 100% isento de risco; em incidente relevante, atuaremos conforme a LGPD e comunicaremos os canais competentes quando exigido.

11. Menores de idade

O uso por menores de 18 anos depende de autorização e acompanhamento do responsável legal, nos termos da legislação e da ética profissional.

12. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente permanece publicada em /privacidade, com data de atualização no topo.

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